Tributos Federais 100% dominados com a máquina de aprovação Adriana Albuquerque.
Aprenda, de uma vez por todas, os temas mais complexos e converta estudo em aprovação definitiva.
O que você vai levar:
Conteúdo Programático dos Cursos
Contribuições previdenciárias: conceitos de insumo e crédito fiscal
IRPJ e CSLL: tratamento de incentivos fiscais e tributabilidade
Execução fiscal: prescrição intercorrente, transação tributária e precedentes do STJ
IPI e a polêmica da não-cumulatividade – SV 58, Tema 844 STF
IOF: decretos, constitucionalidade e aplicação prática
Imposto de Importação e de Exportação: regimes especiais e temas STF
5 Tópicos-Chave do Curso
1. ICMS e PIS/COFINS – Novos Rumos da Jurisprudência
• Exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições.
• Creditamento no regime não-cumulativo em operações com ICMS-ST.
• Modulação dos efeitos do Tema 69 do STF e impacto em ações rescisórias.
2. Contribuições Previdenciárias e Trabalhistas
• Limites da base de cálculo da contribuição patronal, SAT e terceiros (Tema 1174).
• Natureza jurídica e restituição de valores pagos a gestantes afastadas na pandemia (Tema 1290).
3. Zona Franca de Manaus e Setor de Eventos
• Incidência de PIS/COFINS sobre receitas da Zona Franca de Manaus (Tema 1239).
• Benefícios fiscais do PERSE e requisitos de inscrição no CADASTUR.
• Debate sobre a possível extinção antecipada do programa.
4. Compensação Tributária e Estratégias de Defesa
• Não cabimento de mandado de segurança para validar compensações.
• Provas exigidas em mandados de segurança sobre compensação.
• Compensação como defesa em execução fiscal e multa isolada por compensação não homologada.
5. Bônus Exclusivo – Reforma Tributária em Perspectiva
• Aula especial com noções gerais sobre a Reforma Tributária.
• Entendimento estratégico das mudanças e seus reflexos práticos.
Confira os resultados que falam mais alto
Conteúdo Programático
CURSO 1: Contribuições e Temas Especiais
CONTRIBUIÇÕES - Tópicos principais:
- PIS/COFINS e as "teses-filhotes" do Tema 69: ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, ICMS-substituição (tema 1125 STJ), ICMS-DIFAL, ISS na base de cálculo do PIS/COFINS, PIS/COFINS na própria base das contribuições
- Possibilidade de exclusão do ICMS destacado na entrada/aquisição de mercadorias da apuração dos créditos de PIS/COFINS a partir do início da vigência da Medida Provisória 1.159/2023 - alteração legislativa e controvérsia oriunda do julgamento do tema 69
- Amplitude da base de cálculo do PIS/COFINS: Vendas canceladas x inadimplidas, taxas pagas a empresas administradoras de cartão de crédito, gorjetas, incidência de PIS/COFINS sobre a SELIC na repetição de indébito (tentativa de extensão do julgamento do STF no julgamento do tema 962 STF)
- PIS/COFINS: diferenciação entre as sistemáticas cumulativa e não cumulativa: Extensão do conceito de insumo
- Instituição e sistemática do PIS/COFINS importação
- Inclusão de tributos na base de cálculo do IRPJ/CSLL: exclusão de ISS e ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSSL na sistemática do lucro presumido
- Concessão de incentivos fiscais na base de cálculo do IRPJ/CSLL: distinção entre a sistemática do crédito presumido e demais incentivos fiscais (tema 1182 RR); distinção em relação ao tema 843 STF
- Contribuições para o sistema S – teto de 20 salários: tema 1079 RR
BÔNUS – TEMAS ESPECIAIS
- Temas 881 e 885 RG: perda de eficácia de títulos transitados em virtude da superveniência de entendimento diverso construído pelo STF em controle concentrado ou em sede de repercussão geral
- Execução fiscal: prescrição intercorrente e redirecionamento da execução fiscal. Mero inadimplemento, presunção de dissolução irregular (Súmula 435/STJ), DAU não tributária, administrador à época do fato gerador e/ou da dissolução, Prescrição para redirecionamento, abrangência da responsabilidade por sucessão quanto às multas moratórias ou punitivas (Súmula 554/STJ), configuração de grupos econômicos, (des)necessidade de IDPJ
INVESTIMENTO INTELIGENTE
Impostos Federais
R$ 249
10h + PDF (SLIDES)
Contribuições e Temas Especiais
R$ 299
12h + PDF (SLIDES)
Temas Federais Complementares
R$ 269
12h + PDF (SLIDES)
COMBO COMPLETO
R$ 667
39h + PDF (SLIDES)
Garantia de 7 dias