Tributário Certeiro - Magistratura Federal
Módulo: IMPOSTOS FEDERAIS
Prepare-se para enfrentar qualquer questão de Magistratura Federal em Direito Tributário, com a renomada professora Adriana Albuquerque.
Curso totalmente focado na abordagem dos temas mais sensíveis, por meio de questões práticas e da análise dos julgados atuais de maior relevância.
O que você vai aprender?
Jurisprudência recente e analisada em detalhes.
Questões práticas exclusivas e direcionadas para as provas de magistratura federal.
Aulas ao vivo
Para quem é este curso?
Para que deseja dominar, de forma prática e didática, o que os manuais de direito tributário não ensinam.
O que está incluído?
Aulas completas e acesso às gravações
Compilado de jurisprudência relevante para a prova - PDFs com a seleção dos temas de alta incidência para a magistratura federal
Abordagem sistematizada para todas as etapas do certame
O QUE VAMOS ESTUDAR
IMPOSTOS FEDERAIS (IR, IPI, II, IE, IOF, ITR), ABORDANDO SEUS RESPECTIVOS FATOS GERADORES, BASE DE CÁLCULO/ALÍQUOTA, SUJEITOS PASSIVOS E, EM RELAÇÃO A CADA UM DELES, OS PRINCIPAIS TEMAS JURISPRUDENCIAIS RELEVANTES.
Confira parte do que você aprenderá:
SOBRE O IMPOSTO DE RENDA:
1) Incidência de IRPF/CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre os chamados “stock Options”, ofertados pelas empresas a seus empregados e/ou diretores
2) Incidência de IR no contratos de swap, para fins de hedge
3) Múltiplos debates que envolvem o PERSE
4) Questões relativas à isenção de IR para as doenças elencadas na Lei 7713/98
5) Incidência ou não de IR sobre inúmeras verbas, a partir da análise de sua natureza jurídica
1) Incidência de IRPF/CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre os chamados “stock Options”, ofertados pelas empresas a seus empregados e/ou diretores
2) Incidência de IR no contratos de swap, para fins de hedge
3) Múltiplos debates que envolvem o PERSE
4) Questões relativas à isenção de IR para as doenças elencadas na Lei 7713/98
5) Incidência ou não de IR sobre inúmeras verbas, a partir da análise de sua natureza jurídica
SOBRE O IPI
1) Amplitude do princípio da não-cumulatividade e SV nº 58/ tema 844 RR,
2) Precedentes relevantes para a compreensão do imposto: RE 370682, SÚMULA 411 STJ, TEMA 1003 RR, TEMA 84 RG, tema 906 RG
3) Incidência de IPI sobre produtos industrializados por encomenda
2) Precedentes relevantes para a compreensão do imposto: RE 370682, SÚMULA 411 STJ, TEMA 1003 RR, TEMA 84 RG, tema 906 RG
3) Incidência de IPI sobre produtos industrializados por encomenda
SOBRE O IOF
1) Constitucionalidade e legalidade do Decreto 10.797/2021, que promoveu a majoração das alíquotas de IOF no período de 20/09/2021 a 31/12/2021
2) Tema 109 RG
3) Incidência ou não sobre adiantamento de contrato de câmbio
1) Constitucionalidade e legalidade do Decreto 10.797/2021, que promoveu a majoração das alíquotas de IOF no período de 20/09/2021 a 31/12/2021
2) Tema 109 RG
3) Incidência ou não sobre adiantamento de contrato de câmbio
SOBRE OS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO I
1) Fornecer, para além da estrutura básica, dos impostos, noções sobre os regimes especiais, como trânsito aduaneiro, admissão temporária e drawback
2) Analisar precedentes relevantes, tais como o tema 53 RG e o RE 1.090.591
1) Fornecer, para além da estrutura básica, dos impostos, noções sobre os regimes especiais, como trânsito aduaneiro, admissão temporária e drawback
2) Analisar precedentes relevantes, tais como o tema 53 RG e o RE 1.090.591
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Quem será sua professora?
Adriana Albuquerque
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela UFC (Universidade Federal do Ceará). Mestre em Direito Tributário pela UFPE. Especialista em Direito Tributário pelo IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Direito da Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela ESAF/FGV/Universidade de Munster, e em Administração Pública pela FGV. Diretora do Centro de Estudos da PRFN na 5ª Região. Membro do Comitê Executivo do Coletivo “Tributos a elas”. Professora.
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela UFC (Universidade Federal do Ceará). Mestre em Direito Tributário pela UFPE. Especialista em Direito Tributário pelo IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Direito da Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela ESAF/FGV/Universidade de Munster, e em Administração Pública pela FGV. Diretora do Centro de Estudos da PRFN na 5ª Região. Membro do Comitê Executivo do Coletivo “Tributos a elas”. Professora.
Como Funcionam as devolutivas (relatórios de avaliação individual) do BND?
Nas devolutivas (fichas de avaliação individual), além do apontamento da nota, os professores destacam os pontos fortes e os pontos de melhoria dos alunos. O relatório vai muito além do aspecto material (conteúdo jurídico) e adentra nos apontamentos relativos às deficiências relevantes em aspectos da oralidade (comunicação verbal) e da comunicação não verbal/controle emocional, nos termos do edital.
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E ainda permanecerá com o acesso ao PRODAI pelo período de 180 dias.
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Dúvidas frequentes:
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